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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 11:17
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 16:45
Da Gestão de Florestas Públicas para a Produção Sustentável: Anotações ao Decreto nº 6.063/2007

de competência político-administrativa de todos os entes políticos, devendo, para tanto, evitar que
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Maio de 2004 - 01:00
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Suspenso julgamento sobre indicação de horário obrigatório para programas de rádio e TV
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00
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Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, sobre Administração Indireta; extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Abril de 2016 - 12:11
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00
A incidência penal do ordenamento juscomunitário no direito penal interno dos estados membros da União Européia

-criminais pela Universidade de Coimbra, Professora de Criminologia e Direito Constitucional.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:12
Dono de prédio tombado modificado antes da aquisição está desobrigado da restauração
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Doutrina » Trânsito Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 12:05
Medida provisória nº 579, de 11 de Setembro de 2012

Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 14:15
Senado recorrerá de decisão sobre CPI exclusiva da Petrobras
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
Ideologia da repressão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do
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Universidade Salvador-UNIFACS na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 18:15
Udesc condenada por cancelar matrícula de aluno também matriculado na UFSC
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